No Tribunal
Superior Eleitoral, 13 candidatos apresentaram os pedidos. São eles: Alvaro
Dias, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique
Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Vicente Goulart, José Maria Eymael,
Luiz Inácio Lula da Silva, Marina Silva e Vera Lúcia.
O PROBLEMA DE
LULA
Ao todo, as
convenções confirmaram 14 candidaturas, mas Manuela D'Ávila (PCdoB) deve
desistir para concorrer como candidata à vice na chapa encabeçada pelo PT,
reduzindo o número de candidatos a 13.
A candidatura de
Lula, porém, pode gerar questionamentos na Justiça porque, além de estar preso,
o ex-presidente se encaixa nos critérios da Lei da Ficha Limpa, segundo a qual
fica inelegível quem for condenado por órgão colegiado da Justiça em segunda
instancia.
O PT já anunciou
o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato a vice de Lula, mas,
segundo informações, o partido trabalha, sem alarde, com a chapa Haddad e
Manuela D'Ávila.
Impugnação
Dentro de cinco
dias, candidatos, partidos, coligações ou o Ministério Público Eleitoral podem
questionar esses registros.
O TSE tem prazo
até dia 17 de setembro para fazer a análise inicial dos registros. Depois,
ainda será possível analisar recursos.
Qualquer decisão
que for tomada permite recurso ao tribunal e ao Supremo Tribunal Federal, ou
seja podemos vivenciar uma eleição com incertezas de quem realmente poderá
concorrer.
Como ficam os
registros
O candidato que
tiver o pedido de registro deferido será considerado apto a concorrer ao pleito
de outubro.
O pedido de
registro será indeferido quando o candidato for inelegível ou não atender a
qualquer das condições de elegibilidade.
Propaganda
A partir desta
quinta-feira dia 16 está permitida a realização de propaganda eleitoral nas
ruas podendo fazer comício, carreata, distribuição de material impresso e
propaganda na internet, desde que não paga, como sites próprios.
No rádio e na
TV, a propaganda só começa dia 31 de agosto, após elaboração de plano de mídia
por parte dos partidos, Justiça Eleitoral e emissoras de TV.
Finalizo mais
uma vez com a frase de Claudio Muzel:
A eleição de
político ruim, ficha suja ou corrupto, nos dá oportunidade de avaliar não o
político, mas a democracia, o sistema judiciário e principalmente o nível do
eleitor.
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