Nas cinco últimas eleições gerais no Brasil, o número de
candidaturas indeferidas aumentou e muito.
Apenas entre os nomes
do Legislativo federal e estadual, o total de políticos barrados pela Justiça
passou de 43 em 1998 para 2.559 no mais recente pleito, ou seja, em 2014.
Os dados foram organizados em ferramenta divulgada pelo
Centro de Política e Economia do Setor Público (CEPESP) da Fundação Getúlio
Vargas (FGV). Chamada de CepespData, o sistema reúne informações sobre votos,
coligações e candidatos.
Entre deputados federais e estaduais, o registro de
candidaturas indeferidas cresceu de 18 para 812.
Analisando apenas os partidos com as maiores bancadas, foram
barrados 26 políticos do MDB, 24 do PT e 23 do PSDB.
Na disputa para os deputados estaduais, o número de
registros indeferidos cresceu de 25 para 1.736 entre os cinco pleitos.
Já entre os senadores
federais, não houve nenhum registro barrado no ano de 1998.
Porem, em 2014, o número total foi de 11 candidatos
impedidos para o Senado.
O crescimento dos registros de candidatura barrados foram
impulsionados pela Lei da Ficha Limpa, que endureceu as exigências, inserindo
14 hipóteses de inelegibilidade.
O texto foi aprovado
em 2010, mas só começou a valer nas eleições de 2014.
O item considerado o principal para barrar o registro é o que
refere-se à prestação de contas de exercício de cargos ou funções públicas que
foram rejeitadas por improbidade administrativa.
A irregularidade está entre as mais comuns julgadas pela
Justiça.
A ferramenta, no entanto, não especifica todas as
motivações.
A outra regra de grande impacto é a condenação em segunda
instância.
A regra, no entanto, permite que o réu, mesmo que preso,
chegue a se candidatar por meio de recurso.
Concluo essa informação com a frase de Claudio Müzel:
A eleição de político ruim, ficha
suja ou corrupto, nos dá oportunidade de avaliar não o político, mas a
democracia, o sistema judiciário e principalmente o nível do eleitor.
Fonte: Destak Política
http://www.destakjornal.com.br/brasil/politica/detalhe/em-cinco-eleicoes-cresce-o-numero-de-candidaturas-indeferidas
Nenhum comentário:
Postar um comentário