No
dia 06 deste mês o Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão de se fazer a
impressão de votos nas urnas eletrônicas para eventual conferencia do resultado
eletrônico com o resultado impresso.
A
maioria da população tem desconfiança da urna eletrônica e, através da mini
reforma que foi votada no congresso, que é quem deve fazer as leis, foi
aprovada a impressão do voto.
O
STF, teria apenas que julgar se a lei é constitucional ou não e, dois
ministros, mostraram que a lei não é inconstitucional, mas mesmo assim, os juízes
modificaram uma lei votada pelos parlamentares.
Sem
entrar no mérito da questão fica apenas uma pergunta no ar: Pelo regime democrático
quem faz as leis é o legislativo. Cabe ao Judiciário apenas julgar se a lei
está dentro dos princípios constitucionais e não modificar ou suprimir as leis,
quando elas forem constitucionais.
Parece
que esta havendo uma inversão de competência.
Democracia
é fazer a vontade da maioria da população, e, nesse caso, a maioria desconfia
do voto apurado apenas eletronicamente.
O
que fica muito estranho é o próprio judiciário, que é quem comanda o processo
eleitoral, não querer a conferencia dos votos pelo sistema de impressão.
Alega-se
que o voto eletrônico é um avanço tecnológico. Mas pergunto: porque países muito
mais avançados tecnologicamente do que o Brasil não adotaram o voto eletrônico?
Os
Estados unidos já pisaram na lua, estão observando marte e votam em cédulas de
papel.
Porque
gastar tanto dinheiro com máquinas que rapidamente dão o resultado, se os
eleitos só tomarão posse meses depois? Essa pressa e essas máquinas interessam
a quem?
O
professor da Unicamp Diego Aranha especialista em computação, é um dos pesquisadores
mais destacados do tema criptografia no país, sendo membro do Comitê Consultivo
da Conferência Internacional em Criptografia e Segurança da Informação na
América Latina e da Comissão Especial de Segurança da Sociedade Brasileira de
Computação.
Ele coordenou uma
equipe de profissionais num teste de segurança da urnas eletrônicas promovido
pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2017 e afirmou:.
“Conseguimos, por exemplo, alterar mensagens de texto
exibidas ao eleitor na urna para fazer propaganda a um certo candidato. Também
fizemos progresso na direção de desviar voto de um candidato para outro”, disse
recentemente em uma audiência pública realizada pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania do Senado.
Mas nada disso foi
levado em consideração.
O Prof. Aranha esta
de mudança para a Dinamarca e lamenta dizendo:
"É o triste fim
de um trabalho duro de seis anos para provar que o nosso sistema de voto é
inseguro. Eu decidi ser um cientista para melhorar a sociedade, mas talvez eu tenha
sido muito inocente de achar que isso era possível no Brasil", comentou no Twitter na ocasião.
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