Vou contar uma historia.
Era uma vez um certo Zé, e esse Zé
foi processado.A polícia fez uma investigação, achou algumas provas e mandou para o Ministério Público.
O ministério público, em primeira instância, disse que o Zé era culpado.
Então o Zé tinha que ser preso.
E o Zé foi preso.
Mas como ele tinha recurso para a segunda instancia, o processo foi para uma segunda turma de juízes.
Essa segunda turma de juízes, leu os autos, viu as provas, e declarou: as provas são consistentes, o Zé tem que permanecer preso.
Então o Zé continuou preso.
Ai tem um recurso para outra turma acima da segunda turma.
O processo sobe para a terceira instancia que olha os autos e olha as provas e conclui: não, essas provas não valem. Ai mandam soltar o Zé.
E ai fica muito estranho para quem está de fora dessa historia toda de prende o Zé, solta o Zé, prende o Zé, solta o Zé. Não se sabe onde a justiça é feita. Se é quando prende o Zé ou se é quando solta o Zé.
Nós estamos vivendo uma inconstância jurídica muito grande, e ficamos com receio.
Aonde nós vamos dar crédito? Quem é que está certo?
Será que é a policia que fez a investigação e achou as provas e pediu a prisão do Zé?
Ou será que é a segunda instancia que viu as provas e falou: é o Zé tem que ser preso?
Ou será que é o recurso da terceira turma de juízes que julgam o Zé e falam: Não, essas provas não valem, solta o Zé.
Essa inconstância tem deixado a população brasileira bastante preocupada.
Sabe porque?. Porque nós não ficamos sabendo o que é certo e o que é errado. O que vale e o que não vale para a justiça.
Quais são as provas que valem? Quais são as provas que não valem? Onde está a verdade?
Aonde é que juridicamente perfeito está o processo?
As provas tem que valer ou não tem que valer?
São questões que estão deixando a população brasileira muito preocupada, porque não sabemos mais o que é certo e o que é errado.
O que vale como prova e o que não vale como prova.
Se o Zé tem que ser preso, ou se o Zé tem que ser solto.
É necessário que o judiciário tenha uma só regra para que esse tipo de coisa não ocorra.
Está ficando feio para o judiciário essa questão de prende solta, solta e prende e ninguém sabe se é para prender, ou se é para soltar.
“A pior ditadura é a
ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.
Rui Barbosa.