O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta
terça-feira (20) a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições
municipais de 2020.
Para valer nas eleições
municipais do ano que vem, qualquer mudança nas regras devem ser aprovadas pelo
Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito.
Maia citou diferentes
propostas de mudanças no sistema eleitoral, mas defendeu uma, do ministro do
(STF), Luis Roberto Barroso, que presidirá o (TSE) durante as eleições
municipais do ano que vem.
Pelo projeto, seriam
realizadas já no ano que vem eleições no modelo distrital misto em cidades com mais de 200 mil
habitantes.
DISTRITAL MISTO
É uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. O eleitor vota duas vezes. Uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos (legenda). A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista. A crítica é que os eleitores não poderiam votar em candidatos de outros distritos.
É uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. O eleitor vota duas vezes. Uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos (legenda). A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista. A crítica é que os eleitores não poderiam votar em candidatos de outros distritos.
Nas cidades abaixo de
200 mil habitantes, as eleições seriam em sistema de lista fechada. Pelo
modelo, vota-se na lista elaborada pelos partidos, e não diretamente no
candidato, como é feito atualmente.
Maia, no entanto, disse ser difícil construir maioria em
torno da matéria. “Seria uma sinalização histórica do Congresso Nacional. A
gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24 partidos aqui, tudo isso é
difícil construir maioria”, declarou o presidente da Câmara.
As eleições no Brasil estão cada dia mais confusas.
Não existe planejamento de marketing político que consiga existir com essa instabilidade jurídica.
Primeiro colocaram um projeto na Câmara de que não haveria
eleições esse ano e agora querem mudar o sistema de votação.
É o FEBEAPÁ de Stanislaw Ponte Preta.
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