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quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

BRASIL E IRÃ O QUE TEMOS A GANHAR E PERDER?


O Itamaraty divulgou uma nota na qual diz apoiar o que chama de "luta contra o flagelo do terrorismo" e condenou ataques recentes à Embaixada dos Estados Unidos em Bagdá, no Iraque. Depois, o presidente Jair Bolsonaro reiterou essa posição.
Mas será que vale a pena para o Brasil mergulhar nesse conflito entre Estados Unidos e Irã?
O impacto pode ser sentido principalmente em duas áreas: comércio e segurança.
Só Brasil e Israel manifestaram até agora, apoio à ação militar do presidente americano.
O IMPACTO COMERCIAL
Será que esse posicionamento poderá afetar o comércio brasileiro com o país persa?
No ano passado, o Brasil exportou um volume total de 2,1 bilhões de dólares ao Irã. O saldo foi positivo pra balança comercial brasileira em pouco mais de 02 bilhões de dólares. Isso significa que o país vendeu muito mais aos iranianos do que comprou deles.
Mas ao analisar o impacto em setores agrícolas é que a relevância dessas trocas comerciais fica mais evidente. O Irã foi o segundo maior comprador de milho brasileiro, quinto maior importador da soja e sexto maior comprador de carne bovina brasileira em 2019, segundo dados do Ministério da Economia.
Fica claro que o Irã é um mercado importante e que seria interessante o Brasil manter. Não podemos nos dar ao luxo de dispensar tão importante parceiro.
A SEGURANÇA
Os diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil disseram que estão receosos de que a decisão do Brasil de se posicionar no conflito entre EUA e Israel possa deixar cidadãos e diplomatas brasileiros que vivem no Oriente Médio em situação vulnerável.
Uma preocupação específica sobre segurança diz respeito a nações onde há forte atuação do Hezbollah, uma milícia xiita libanesa com fortes laços com o Irã.
"O efeito (na área de segurança) é nulo. O Brasil não é alvo, não é ameaça, não está no radar. Seria um grave erro se os governos daqueles países ou organizações daqueles países cometessem atos de violência contra representações brasileiras. Não creio que isso acontecerá." Argumenta o  professor de Relações Internacionais Carlos Gustavo Poggio, da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).
Nas redes Sociais, milhares de brasileiros foram ao Twitter  para postar memes e mensagens em que exaltam a amizade entre Brasil e Irã e se desculpam pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro de alinhamento ao governo americano, o que demonstra claramente que a população não quer briga com ninguém.
Como diz um ditado no mundo jurídico:
Antes um mau acordo do que uma boa briga

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

LULA LIVRE? Marketing Político


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto após 580 dias na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, como consequência da decisão do STF de mudar a interpretação sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Mas o processo que o levou à cadeia segue correndo na Justiça, além de outros seis, em diferentes cortes.
A tendência é um acirramento no cenário do marketing político. Mas há muitos vencedores.
 Bolsonaro ganha com a saída de Lula, pois permite que o Presidente através de um discurso, reúna a direita em torno dele de novo contra o "inimigo vermelho". Muito melhor ter o lula como inimigo único do que ter vários adversários dentro da própria direita (Doria, Witzel, PSL, etc.).
A esquerda que estava desarticulada ganha uma voz, capaz de dar espaço midiático a um projeto alternativo ao do Presidente Bolsonaro. Mesmo com forte rejeição na sociedade, a capacidade de Lula se reconectar com o eleitor petista é grande.
O petista também continua inelegível, por conta da Lei da Ficha Limpa. Mas vamos entender o que está em jogo:
Lula foi inocentado do caso triplex?
Não, A decisão do STF sobre a prisão em segunda instância não tem qualquer reflexo nas decisões da Justiça comum sobre as acusações que o ex-presidente enfrenta, apenas que agora responde em liberdade.
Lula pode concorrer às eleições?
A lei da Ficha Limpa, como o próprio nome diz, determina que um candidato que tem a ficha suja (que foi condenado por um colegiado em segunda instância por crimes como corrupção e abuso de poder econômico) seja cassado e fique inelegível para cargos públicos por oito anos. O ex-presidente Lula é ficha suja desde que foi condenado em segunda instância, em 2018.
Ele pode voltar para a prisão pelo caso triplex? Ou por implicação em outros processos?
Mesmo antes da decisão em segunda instância, o próprio Ministério Público já havia pedido que o presidente progredisse para o regime semiaberto, caso cumprisse pagamento da multa de reparação. Por isso, é improvável que o caso do triplex o devolva à cadeia.
O que Lula fará após ficar livre?
Ao deixar a cadeia, Lula anunciou o desejo de fazer uma caravana pelo Brasil.
Quais são as demais questões judiciais do ex-presidente na Justiça?
1. Caso do triplex do Guarujá - Condenado em terceira instância
2. Sítio de Atibaia - condenado em primeira instância
3. Operação Janus - absolvido da acusação de dois crimes
4. Instituto Lula - propina da Odebrecht – virou réu acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
5.  Operação Zelotes - caças suecos e MP 471 – acusado de tráfico de influencia
6. Propina Odebrecht - empréstimo do BNDES indícios de recebimento de propina
7. “Quadrilhão do PT” - pedido de absolvição feito pelo MPF
8. Guiné Equatorial - tráfico de influência
9. Obstrução de justiça no caso Delcídio - absolvido
10. Mesada do Frei Chico - denúncia rejeitada, MPF recorreu.
 A imagem de Lula ficou muito abalada após a sua prisão. Ele tem contra si uma imagem pesada, ainda que seu processo seja objeto de questionamento na Justiça, com o recurso de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que poderia anular seu processo.
Sergio Denicolli, diretor de big data da AP Exata acredita que: “Lula foi condenado e grande parte da população entende que ele é um criminoso. A maior parte do Brasil não comemorou sua saída e ele não tem mais o poder de levar tanta gente para a rua, apesar de sua oratória”.
Vamos esperar os próximos movimentos desse complicado xadrez.
ALEA JACTA ESTE – A SORTE ESTÁ LANÇADA.

terça-feira, 5 de novembro de 2019

O ÓLEO NAS PRAIAS BRASILEIRAS.


Praia de Tambaba, município de Conde, Paraíba.
Esse é o local da primeira aparição de manchas de óleo no Nordeste brasileiro, há dois meses.
Até agora não se sabe ao certo de onde veio nem o que teria provocado o derramamento, porém, centenas de praias foram afetadas e os nove estados da região registraram o aparecimento de manchas no litoral, ocasionando impactos ambientais e despertando a preocupação de todos os brasileiros.
Ainda não se sabe se o derramamento foi acidental ou proposital.
 Para a Polícia Federal, a origem do produto seria um navio grego, o Bouboulina, que passou próximo ao litoral brasileiro carregado de óleo venezuelano.
Até 23 de outubro, a contaminação havia atingido mais de 200 localidades de vários municípios dos nove estados da Região Nordeste.
 Um relatório da Marinha estimou que mais de mil toneladas de óleo haviam sido retiradas das praias nordestinas até o dia 21 de outubro.
O maior prejuízo está na matéria viva oceânica que pode sofrer danos, pois o óleo cru não é solúvel em água, portanto, poderá matar plantas, e animais marinhos.
O turismo é o principal setor que move a economia nordestina, com representação de 9,8% do PIB da região.
O cenário de baixo crescimento da atividade, devido ao aparecimento das manchas de óleo, somado com o desemprego, diminui a recuperação econômica do Nordeste.
Os dados de ocupação dos hotéis, pousadas e de faturamento dos restaurantes e bares já mostram forte queda, devido aos efeitos do derramamento. Esses efeitos, devem se intensificar durante o período da alta temporada.
Com certeza a imagem do Brasil está bastante negativa após consecutivas polêmicas e desastres envolvendo o meio-ambiente.
O turismo será reduzido, mesmo em outras regiões distantes, como Santa Catarina e Rio de Janeiro, por temor da possibilidade de contaminação.
A venda de pescados foi bruscamente afetada, trazendo prejuízos aos pescadores, restaurantes e comerciantes. Cinco estados suspenderam a atividade pesqueira.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deve decidir no início desta semana sobre a criação de uma comissão para investigar a origem do óleo.
E o maior prejudicado é o povo nordestino.
São necessárias medidas urgentes para diminuir o impacto econômico de mais uma tragédia brasileira.

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

BOLSONARO E O PSL SEGUNDO ROUND


Vamos entender o que está em jogo?
1 - controle do PSL – nessa guerra partidária interna, entre os bolsonaristas  e Bivaristas, começa porque a turma do Bolsonaro quer o controle total do partido, mas Bivar garante que " –  que  não irá entregar "de jeito nenhum" o comando da sigla;
2                                     - o controle da verba milionária do PSL – antes de Bolsonaro, o partido era nanico, mas, a reboque da popularidade do então candidato, elegeu a segunda maior bancada da Câmara e, graças a isso, tem direito a uma fatia considerável do  fundo partidário) e do fundo eleitoral;
3 – Quanto a saída ou não de Bolsonaro e de deputados do PSL – a cúpula do partido avalia a possibilidade de liberar Bolsonaro e cerca de 20 parlamentares considerados infiéis caso que eles abram mão do dinheiro do fundo partidário.
·                                          Esses deputados, no entanto, avaliam uma saída jurídica caso decidam deixar a sigla. Isso porque, nessa hipótese, correriam o risco de perder o cargo, já que o partido pode recorrer à Justiça Eleitoral se um parlamentar se desfilia sem justa causa                                                                  
·                                          O PSL se tornou o segundo maior partido da Câmara e a principal força governista no Congresso. A participação no fundo partidário saltou de R$ 9,7 milhões em 2018 para R$ 110 milhões em 2019 – e a expectativa é que, em 2020, o valor fique entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões.
·                     Já com relação ao fundo eleitoral, a previsão para o pleito do próximo ano é que a legenda receba quantia superior a R$ 200 milhões – graças aos mais de 10% de representação da Câmara dos Deputados.
·                     Esse dinheiro todo está sob administração dos dirigentes do partido – e eles respondem não a Bolsonaro, mas, sim, a Luciano Bivar, o presidente da sigla. É o mesmo Bivar que, na avaliação de Bolsonaro, está "queimado".
Como presidente do partido, Luciano Bivar tem influência direta sobre:
·                     distribuição dos fundos partidário e eleitoral;
·                     indicação de líderes do partido na Câmara e no Senado;
·                     distribuição de cargos no partido e nos diretórios e comissões provisórias dos estados e municípios.
Ou seja o que está em jogo é dinheiro e poder, como sempre.

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

BOLSONARO E O PSL


Nessa semana o Presidente Bolsonaro deu sinais de que iria sair do PSL, partido pelo qual se elegeu.

Em várias votações, os membros do PSL votaram contra os interesses do Presidente da República, causando grandes desconfortos do executivo e seus ministros.
A pergunta que se fazia era: Como o partido do próprio Presidente vota contra os projetos que ele envia para a Câmara dos Deputados?
É realmente de se estranhar esses votos
Esse tipo de atitude não é entendida pela maioria da população.
Quais problemas Bolsonaro e seus seguidores políticos poderiam enfrentar caso levassem adiante o plano de sair do partido?
Congressistas e especialistas em direito eleitoral indicam três pontos:
1 – A relação do governo com o Congresso ficaria ainda mais tumultuada; pois o PSL é dono da segunda maior bancada e, obviamente, se a relação já não é boa tendo o Presidente da República no partido, imagine fora dele.
2 - Os deputados que saíssem do PSL poderiam perder seus mandatos na Justiça Eleitoral; e o PSL ficaria, a princípio, com os montantes dos fundos Partidário e Eleitoral, ou seja, os deputados sairiam do partido, mas não levariam com eles o direito ao fundo partidário, o dinheiro ao qual o partido tem direito por lei.
3 – Os deputados, mesmo se filiando a outros partidos, não levariam o direito ao tempo de televisão e rádio, que também o partido tem direito para as campanhas eleitorais.
Enfim a saída do Presidente Bolsonaro e dos deputados que o acompanhariam, só iria tumultuar mais ainda o que já está bastante tumultuado, ou seja, a relação do executivo nacional com os deputados federais, atrasando ou impondo novas condições nas aprovações dos projetos que possam beneficiar a população.
Mais uma vez, eles matam o pato, temperam o pato, assam o pato, degustam o pato, mas que paga o pato é o povo.

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

O DISCURSO DE BOLSONARO NA ONU


Muito diferente do ultimo discurso presidencial na ONU, onde a meta da presidente era estocar o vento, Bolsonaro fez um discurso firme, abrangente, expressivo e dentro de suas características.

Abordou desde a política externa, ao prejuízo que ideologias podem fazer as famílias, a cultura, a educação e os meios de comunicação.

Fazendo uma analogia a fumaça branca do vaticano, ele anunciou um novo Brasil. Habemus Brasil.
Um Brasil que se recupera do caos, do desastre econômico e moral provocado pelo tsunami dos governos anteriores.
Foi bem claro quando falou da Amazônia, mostrando que somos nós os responsáveis por ela e que não admite qualquer interferência externa na soberania desse território.
Falou também dos indígenas e ressaltou que temos 14% de reservas indígenas, algumas maiores do que Portugal ou Hungria.
 Quanto à agricultura afirmou que França e Alemanha ocupam metade de suas terras com a agricultura, enquanto o Brasil ocupa apenas 8% para o trabalho no campo.
Falou dos médicos cubanos, comparando a trabalho escravo, que terroristas que estavam abrigados no Brasil sobre o escudo de refugiados políticos, foram mandados de volta para cumprir pena em seus países e mostrou que governos anteriores levaram bilhões de dólares, mas que foram combatidos pelo Juiz Sergio Moro.
Enfim, o Presidente mostrou que no Brasil agora tem quem manda e está tentando por ordem na casa. Foi firme e direto, sem subterfúgios, sem medo de desagradar essa ou aquela potencia econômica mundial. Falou abertamente sem ser submisso, ou conivente com as mentiras que são espalhadas pelo exterior.  Não deixou nada subtendido. Não deixou brecha para interpretações. Fez o verdadeiro Marketing Político: a verdade sem teatro.
E convidou: venham a Amazônia e conheçam sua realidade antes de emitir opiniões baseadas apenas no que é exposto por entidades que tem outros interesses que não são os de conservar e de fazer o uso sustentável da nossa floresta.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

DINHEIRO PÚBLICO PARA CAMPANHAS ELEITORAIS.


Como eu já havia falado em comentários anteriores, tirar dinheiro público para campanhas eleitorais é o maior escândalo para um país que ainda está em desenvolvimento.  Serão 3,7 bilhões de reais destinados a campanhas eleitorais em 2020 e não me venham dizer que a culpa é do marketing político.
O que mais causa indignação é que esses valores serão retirados de ações na saúde, educação, habitação e carências de todo tipo que o povo brasileiro tanto necessita.
Enquanto vemos reportagens sobre hospitais que não tem estrutura para atendimento, escolas que não conseguem entregar o mínimo de dignidade pedagógica aos alunos e professores, além de suas estruturas não oferecerem condições mínimas de uso, o dinheiro público vai para financiar campanhas eleitorais.
Devemos urgentemente repensar essa situação, ou teremos cada dia mais a população contra os políticos, que, por esse tipo de postura, vem abastecendo a rejeição cada vez mais forte por essa função.
A politica que deveria ter uma visão positiva no Brasil, cada dia mais é vista como um câncer na sociedade.
Lembrando mais uma vez Margareth Tacher ex primeira ministra britânica: Não existe dinheiro público, existe dinheiro retirado das famílias.

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

CALÚNIA COM FINALIDADE ELEITORAL Marketing político

O Congresso Nacional derrubou em sessão na noite desta quarta-feira dia 28 um veto presidencial e manteve na legislação a pena de dois a oito anos de prisão para quem divulgar ato que seja objeto de denunciação caluniosa com fim eleitoral.
Demorou até demais para que o Congresso aprovasse essa lei e derrubasse o veto presidencial.
Calunias e difamações, principalmente em época eleitoral, tomam conta do espaço midiático em todas as suas formas, as famosas fake news e são erroneamente utilizadas como ferramentas de marketing político.
Já está provado que esse tipo de ação atinge a intenção de voto e a honra dos candidatos, pois após a acusação, na maioria das vezes, fica provada a falta de veracidade, mas ai o prejuízo já foi feito.
Apenas lembrando dois casos que não são eleitorais, mas ilustram bem o estrago que podem fazer.
O caso da escola de base, onde a família proprietária foi inocentada, mas os caluniadores estão livre, leves e soltos, depois de destruir totalmente a família.
E a senhora do Guarujá que foi acusada de fazer rituais com crianças, foi linchada em praça pública vindo a óbito. Os caluniadores estão livres para fazer isso novamente.
No caso das eleições, denunciação caluniosa é aquela com finalidade eleitoral e que motiva a instauração de processo ou investigação policial ou administrativa por se atribuir a alguém prática de crime do qual a pessoa é inocente.
As campanhas eleitorais devem trabalhar com a verdade, mas infelizmente, os candidatos apelam para a baixaria tentando denegrir a imagem do oponente.
Agora vai ter punição.
Autor do projeto, o deputado Félix Mendonça Júnior, afirmou na justificativa da matéria que esse crime "pode causar prejuízos concretos às pessoas, como impedir o acesso a um cargo público ou a um emprego, razão pela qual a pena deve ser proporcional à gravidade desse delito".
Resumindo: o que previa pena de seis meses a dois anos, agora passa a ser de 2 a 8 anos de prisão. Justiça sendo feita

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

ELEIÇÕES 2020 MARKETING POLÍTICO


O presidente da Câmara dos DeputadosRodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (20) a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020.

Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer mudança nas regras devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito.
Maia citou diferentes propostas de mudanças no sistema eleitoral, mas defendeu uma, do ministro do (STF), Luis Roberto Barroso, que presidirá o (TSE) durante as eleições municipais do ano que vem.
Pelo projeto, seriam realizadas já no ano que vem eleições no modelo distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.
DISTRITAL MISTO
É uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. O eleitor vota duas vezes. Uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos (legenda). A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista. A crítica é que os eleitores não poderiam votar em candidatos de outros distritos.
Nas cidades abaixo de 200 mil habitantes, as eleições seriam em sistema de lista fechada. Pelo modelo, vota-se na lista elaborada pelos partidos, e não diretamente no candidato, como é feito atualmente.
Maia, no entanto, disse ser difícil construir maioria em torno da matéria. “Seria uma sinalização histórica do Congresso Nacional. A gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24 partidos aqui, tudo isso é difícil construir maioria”, declarou o presidente da Câmara.
As eleições no Brasil estão cada dia mais confusas.
Não existe planejamento de marketing político que consiga existir com essa instabilidade jurídica.
Primeiro colocaram um projeto na Câmara de que não haveria eleições esse ano e agora querem mudar o sistema de votação.
É o FEBEAPÁ de Stanislaw Ponte Preta. 

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

DIREÇÃO E ÁLCOOL = PRISÃO


Estatísticas de acidentes de trânsito no Brasil comprovam o crescimento do número de ocorrência em que pelo menos uma das partes envolvidas estava conduzindo o veículo sob efeito de álcool. A afirmação é da Polícia Rodoviária Federal, que acredita ser necessário alertar exaustivamente a sociedade como um todo sobre os perigos de beber e dirigir.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto para assegurar em lei a obrigatoriedade de prisão de motorista alcoolizado que causar acidente com morte.
A legislação atualmente em vigor prevê a prisão nesses casos, mas permite o cumprimento de penas alternativas, como prestação de serviços comunitários. Na prática, o motorista pode não passar nenhum dia preso.
Pelo novo texto, as penas alternativas só serão possíveis em casos de motoristas que não estiverem sob efeito de álcool.
São penas alternativas:
Multa em dinheiro
Perda de bens e valores
Limitação de fim de semana
Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas
Interdição temporária de direitos
O projeto, se aprovado, determinará um período mínimo de prisão aos que promoverem acidentes com veículos e estejam alcoolizados ou drogados.
Está na hora de se colocar penas mais severas a quem, deliberadamente, coloca em risco sua vida e a vida de outros.
Enfim, o senado enxerga uma sanção justa e realmente punitiva aos que assim procedem.
Álcool, drogas e direção não combinam.
Quem sabe, com a ameaça de prisão, os motoristas repensem antes de dirigir sem condições mínimas.
Termino com a frase de Lucas Magno B. Cardeal
Se beber não dirija, se for dirigir não beba, se bebeu e vai dirigir assim mesmo, tente dirigir quando ninguém possa morrer só o Imbecil ao volante.

quinta-feira, 18 de julho de 2019

A SUSPENSÃO DOS DEPUTADOS


O PDT suspendeu das atividades partidárias Tabata Amaral e mais sete deputados federais que votaram favoráveis pela Previdência. A suspensão pode durar até 60 dias e é consequência da instauração de um processo disciplinar na Comissão de Ética contra os parlamentares que foram contra a decisão do partido.
Quando votamos nos deputados federais, votamos pelas suas propostas e porque acreditamos que serão os mesmos depois das eleições.
Mas isso não é verdade.
Os partidos têm donos que querem dizer aos parlamentares como devem votar, mesmo contra suas convicções pessoais e políticas.
Esse ranço na nossa democracia deve ser urgentemente retirado com uma reforma partidária, onde os deputados não fiquem sob o julgo de negociatas dos presidentes de partidos que determinam o pensamento e os votos dos parlamentares.
É inconcebível que em pleno ano de 2.020 ainda tenhamos que assistir esse tipo de ditadura partidária que esmaga a concepção de parlamento livre e democrático.
Não apenas o PDT, mas todos os partidos tem essa postura no Brasil.
Precisamos de deputados livres que possam realmente representar o pensamento de seus eleitores e votem a favor de suas convicções e não das convicções dos mandatários partidários.
É hora de nos livrar do obscurantismo e da subserviência dos donos de partidos e tornar nossos representantes autênticos em suas defesas e no que acreditam.
Termino esse comentário com a frase de Graça Amaral
É normal identificar-se com um partido político, ou até mesmo com um candidato político, mas, por favor, para isso não é preciso descartar o seu cérebro.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA


O Texto base da reforma da previdência foi aprovado pelos deputados.

Na prática a maior modificação é que ninguém mais vai se aposentar com menos de 62 anos mulheres e 65 anos os homens.
Vitória de Rodrigo Maia ou de Bolsonaro?
Em uma democracia, os projetos, como foi o caso da reforma da previdência, podem ter iniciativa do executivo ou do legislativo.
No caso da previdência, o executivo iniciou o processo e encaminhou para aprovação do legislativo.
Os deputados apreciaram na Comissão de constituição e justiça para saber se o projeto estava em conformidade com a constituição brasileira.
Após isso foi formada uma comissão especial para apreciar o texto e reformar o que e fazia necessário. (na opinião dessa comissão)
Na quarta feira os deputados, em plenário, aprovaram em primeiro turno o texto base da reforma.
Os destaques, modificações propostas pelos deputados, foram votados na quinta feira e hoje se espera que a segunda votação seja efetuada.
Após isso o projeto será encaminhado ao senado.  E depois para sanção presidencial.
Conclusão: a vitória não é nem dos deputados nem do Presidente da República.
A vitória é da democracia.

quarta-feira, 26 de junho de 2019

ECOCÍDIO


"Ecocídio" nova modalidade de crime é votada na Câmara dos Deputados.
Após os desastres de Brumadinho e Mariana, os deputados resolveram tomar providencia e fazer uma proposta de lei que criminaliza esse tipo de acidente.
O ecocídio será tipificado quando houver desastre ecológico que resulte na destruição da flora, mortandade de animais e estabelece que seja caracterizada como população atingida aquela que sofrer os impactos provocados pela construção, operação ou rompimento de barragens, além da perda de propriedade, desvalorização de imóveis, perda de capacidade produtiva da terra ou ainda perda de produtos ou de áreas de exercício da atividade pesqueira ou de manejo de recursos naturais.
Ora, para mim esse tipo de crime não poderia ser chamado de ecocídio, mas sim ser tipificado como homicídio, pois na verdade, a natureza, em sua enorme sabedoria, consegue se recuperar, já as vidas perdidas não tem recuperação, elas não voltam assim como as florestas.
As empresas sabiam dos riscos e tinham consciência de que, em caso de rompimento, vidas seriam ceifadas.
A legislação vai prever ressarcimento as famílias, mas não especifica a pena para quem, por ganancia ou despreparo, tira vidas produtivas e que deixam uma grande lacuna nas famílias.
Termino esse comentário com a frase do Padre Fábio de Melo
Vale, Vale, O teu vale é de lucros. O do povo é um Vale de lágrimas.