BRASIL E IRÃ O QUE TEMOS A GANHAR E PERDER?

O Itamaraty divulgou uma nota na qual diz apoiar o que chama de "luta contra o flagelo do terrorismo" e condenou ataques recentes à Embaixada dos Estados Unidos em Bagdá, no Iraque. Depois, o presidente Jair Bolsonaro reiterou essa posição.

Mas será que vale a pena para o Brasil mergulhar nesse conflito entre Estados Unidos e Irã?

O impacto pode ser sentido principalmente em duas áreas: comércio e segurança.

Só Brasil e Israel manifestaram até agora, apoio à ação militar do presidente americano.

O IMPACTO COMERCIAL

Será que esse posicionamento poderá afetar o comércio brasileiro com o país persa?

No ano passado, o Brasil exportou um volume total de 2,1 bilhões de dólares ao Irã. O saldo foi positivo pra balança comercial brasileira em pouco mais de 02 bilhões de dólares. Isso significa que o país vendeu muito mais aos iranianos do que comprou deles.

Mas ao analisar o impacto em setores agrícolas é que a relevância dessas trocas comerciais fica mais evidente. O Irã foi o segundo maior comprador de milho brasileiro, quinto maior importador da soja e sexto maior comprador de carne bovina brasileira em 2019, segundo dados do Ministério da Economia.

Fica claro que o Irã é um mercado importante e que seria interessante o Brasil manter. Não podemos nos dar ao luxo de dispensar tão importante parceiro.

A SEGURANÇA

Os diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil disseram que estão receosos de que a decisão do Brasil de se posicionar no conflito entre EUA e Israel possa deixar cidadãos e diplomatas brasileiros que vivem no Oriente Médio em situação vulnerável.

Uma preocupação específica sobre segurança diz respeito a nações onde há forte atuação do Hezbollah, uma milícia xiita libanesa com fortes laços com o Irã.

"O efeito (na área de segurança) é nulo. O Brasil não é alvo, não é ameaça, não está no radar. Seria um grave erro se os governos daqueles países ou organizações daqueles países cometessem atos de violência contra representações brasileiras. Não creio que isso acontecerá." Argumenta o  professor de Relações Internacionais Carlos Gustavo Poggio, da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

Nas redes Sociais, milhares de brasileiros foram ao Twitter  para postar memes e mensagens em que exaltam a amizade entre Brasil e Irã e se desculpam pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro de alinhamento ao governo americano, o que demonstra claramente que a população não quer briga com ninguém.

Como diz um ditado no mundo jurídico:

Antes um mau acordo do que uma boa briga

BOLSONARO E O PSL SEGUNDO ROUND

Vamos entender o que está em jogo?

1 - controle do PSL – nessa guerra partidária interna, entre os bolsonaristas  e Bivaristas, começa porque a turma do Bolsonaro quer o controle total do partido, mas Bivar garante que " –  que  não irá entregar "de jeito nenhum" o comando da sigla;

2                                     - o controle da verba milionária do PSL – antes de Bolsonaro, o partido era nanico, mas, a reboque da popularidade do então candidato, elegeu a segunda maior bancada da Câmara e, graças a isso, tem direito a uma fatia considerável do  fundo partidário) e do fundo eleitoral;

3 – Quanto a saída ou não de Bolsonaro e de deputados do PSL – a cúpula do partido avalia a possibilidade de liberar Bolsonaro e cerca de 20 parlamentares considerados infiéis caso que eles abram mão do dinheiro do fundo partidário.

·                                          Esses deputados, no entanto, avaliam uma saída jurídica caso decidam deixar a sigla. Isso porque, nessa hipótese, correriam o risco de perder o cargo, já que o partido pode recorrer à Justiça Eleitoral se um parlamentar se desfilia sem justa causa                                                                  

·                                          O PSL se tornou o segundo maior partido da Câmara e a principal força governista no Congresso. A participação no fundo partidário saltou de R$ 9,7 milhões em 2018 para R$ 110 milhões em 2019 – e a expectativa é que, em 2020, o valor fique entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões.

·                     Já com relação ao fundo eleitoral, a previsão para o pleito do próximo ano é que a legenda receba quantia superior a R$ 200 milhões – graças aos mais de 10% de representação da Câmara dos Deputados.

·                     Esse dinheiro todo está sob administração dos dirigentes do partido – e eles respondem não a Bolsonaro, mas, sim, a Luciano Bivar, o presidente da sigla. É o mesmo Bivar que, na avaliação de Bolsonaro, está "queimado".

Como presidente do partido, Luciano Bivar tem influência direta sobre:

·                     distribuição dos fundos partidário e eleitoral;

·                     indicação de líderes do partido na Câmara e no Senado;

·                     distribuição de cargos no partido e nos diretórios e comissões provisórias dos estados e municípios.

Ou seja o que está em jogo é dinheiro e poder, como sempre.

BOLSONARO E O PSL

Nessa semana o Presidente Bolsonaro deu sinais de que iria sair do PSL, partido pelo qual se elegeu.

Em várias votações, os membros do PSL votaram contra os interesses do Presidente da República, causando grandes desconfortos do executivo e seus ministros.

A pergunta que se fazia era: Como o partido do próprio Presidente vota contra os projetos que ele envia para a Câmara dos Deputados?

É realmente de se estranhar esses votos

Esse tipo de atitude não é entendida pela maioria da população.

Quais problemas Bolsonaro e seus seguidores políticos poderiam enfrentar caso levassem adiante o plano de sair do partido?

Congressistas e especialistas em direito eleitoral indicam três pontos:

1 – A relação do governo com o Congresso ficaria ainda mais tumultuada; pois o PSL é dono da segunda maior bancada e, obviamente, se a relação já não é boa tendo o Presidente da República no partido, imagine fora dele.

2 - Os deputados que saíssem do PSL poderiam perder seus mandatos na Justiça Eleitoral; e o PSL ficaria, a princípio, com os montantes dos fundos Partidário e Eleitoral, ou seja, os deputados sairiam do partido, mas não levariam com eles o direito ao fundo partidário, o dinheiro ao qual o partido tem direito por lei.

3 – Os deputados, mesmo se filiando a outros partidos, não levariam o direito ao tempo de televisão e rádio, que também o partido tem direito para as campanhas eleitorais.

Enfim a saída do Presidente Bolsonaro e dos deputados que o acompanhariam, só iria tumultuar mais ainda o que já está bastante tumultuado, ou seja, a relação do executivo nacional com os deputados federais, atrasando ou impondo novas condições nas aprovações dos projetos que possam beneficiar a população.

Mais uma vez, eles matam o pato, temperam o pato, assam o pato, degustam o pato, mas que paga o pato é o povo.

DINHEIRO PÚBLICO PARA CAMPANHAS ELEITORAIS.

Como eu já havia falado em comentários anteriores, tirar dinheiro público para campanhas eleitorais é o maior escândalo para um país que ainda está em desenvolvimento.  Serão 3,7 bilhões de reais destinados a campanhas eleitorais em 2020 e não me venham dizer que a culpa é do marketing político.

O que mais causa indignação é que esses valores serão retirados de ações na saúde, educação, habitação e carências de todo tipo que o povo brasileiro tanto necessita.

Enquanto vemos reportagens sobre hospitais que não tem estrutura para atendimento, escolas que não conseguem entregar o mínimo de dignidade pedagógica aos alunos e professores, além de suas estruturas não oferecerem condições mínimas de uso, o dinheiro público vai para financiar campanhas eleitorais.

Devemos urgentemente repensar essa situação, ou teremos cada dia mais a população contra os políticos, que, por esse tipo de postura, vem abastecendo a rejeição cada vez mais forte por essa função.

A politica que deveria ter uma visão positiva no Brasil, cada dia mais é vista como um câncer na sociedade.

Lembrando mais uma vez Margareth Tacher ex primeira ministra britânica: Não existe dinheiro público, existe dinheiro retirado das famílias.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS Marketing político

As eleições municipais estão chegando e com elas surge a questão: o que realmente vai fazer a diferença para o eleitor?

Limitar a disputa pelos cargos eletivos municipais somente a disputa entre comunicação, ou a técnicas de marketing político, que hoje envolvem mídias e redes sociais, será um grande erro.

O eleitor, em 2020, estará atento a questões objetivas que interessem ao desenvolvimento local, e, aqueles que não forem capazes de dar respostas a elas serão deixados de lado.

Como dizia o grande Ulisses Guimarães, as pessoas vivem na cidade, e não no estado ou no país.

Temas que mobilizaram a população em 2018, como aqueles relacionados com o combate à corrupção e à violência urbana, não irão desaparecer da agenda política, mas, se trata agora de disputa pelo cargo de prefeito municipal e vereadores.

Isso envolve conhecimento, preparo e capacidade de gestão, e de conhecimento dos problemas e soluções locais, fatores que serão avaliados pelos eleitores no momento do voto.

O eleitor dará atenção a aquele que abordar temas específicos da cidade e que demonstre capacidade suficiente para resolvê-los.

Apenas promessas não trarão a atenção do eleitor, será necessário demonstrar como será efetuada a solução e de onde virão os recursos.

Apenas propagandas de promessas, não fazem mais a opinião de nenhum eleitor. Será necessário esclarecer o assunto e explicar em detalhes as soluções propostas.

Termino esse comentário com a frase de Jean Rozwadowski

“Devemos prometer somente o que podemos entregar e entregar mais do que prometemos”.

CALÚNIA COM FINALIDADE ELEITORAL Marketing político

O Congresso Nacional derrubou em sessão na noite desta quarta-feira dia 28 um veto presidencial e manteve na legislação a pena de dois a oito anos de prisão para quem divulgar ato que seja objeto de denunciação caluniosa com fim eleitoral.

Demorou até demais para que o Congresso aprovasse essa lei e derrubasse o veto presidencial.

Calunias e difamações, principalmente em época eleitoral, tomam conta do espaço midiático em todas as suas formas, as famosas fake news e são erroneamente utilizadas como ferramentas de marketing político.

Já está provado que esse tipo de ação atinge a intenção de voto e a honra dos candidatos, pois após a acusação, na maioria das vezes, fica provada a falta de veracidade, mas ai o prejuízo já foi feito.

Apenas lembrando dois casos que não são eleitorais, mas ilustram bem o estrago que podem fazer.

O caso da escola de base, onde a família proprietária foi inocentada, mas os caluniadores estão livre, leves e soltos, depois de destruir totalmente a família.

E a senhora do Guarujá que foi acusada de fazer rituais com crianças, foi linchada em praça pública vindo a óbito. Os caluniadores estão livres para fazer isso novamente.

No caso das eleições, denunciação caluniosa é aquela com finalidade eleitoral e que motiva a instauração de processo ou investigação policial ou administrativa por se atribuir a alguém prática de crime do qual a pessoa é inocente.

As campanhas eleitorais devem trabalhar com a verdade, mas infelizmente, os candidatos apelam para a baixaria tentando denegrir a imagem do oponente.

Agora vai ter punição.

Autor do projeto, o deputado Félix Mendonça Júnior, afirmou na justificativa da matéria que esse crime "pode causar prejuízos concretos às pessoas, como impedir o acesso a um cargo público ou a um emprego, razão pela qual a pena deve ser proporcional à gravidade desse delito".

Resumindo: o que previa pena de seis meses a dois anos, agora passa a ser de 2 a 8 anos de prisão. Justiça sendo feita

ELEIÇÕES 2020 MARKETING POLÍTICO

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (20) a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020.

Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer mudança nas regras devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito.

Maia citou diferentes propostas de mudanças no sistema eleitoral, mas defendeu uma, do ministro do (STF), Luis Roberto Barroso, que presidirá o (TSE) durante as eleições municipais do ano que vem.

Pelo projeto, seriam realizadas já no ano que vem eleições no modelo distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.

DISTRITAL MISTO
É uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. O eleitor vota duas vezes. Uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos (legenda). A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista. A crítica é que os eleitores não poderiam votar em candidatos de outros distritos.

Nas cidades abaixo de 200 mil habitantes, as eleições seriam em sistema de lista fechada. Pelo modelo, vota-se na lista elaborada pelos partidos, e não diretamente no candidato, como é feito atualmente.

Maia, no entanto, disse ser difícil construir maioria em torno da matéria. “Seria uma sinalização histórica do Congresso Nacional. A gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24 partidos aqui, tudo isso é difícil construir maioria”, declarou o presidente da Câmara.

As eleições no Brasil estão cada dia mais confusas.

Não existe planejamento de marketing político que consiga existir com essa instabilidade jurídica.

Primeiro colocaram um projeto na Câmara de que não haveria eleições esse ano e agora querem mudar o sistema de votação.

É o FEBEAPÁ de Stanislaw Ponte Preta. 

REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA

Um levantamento mostra a participação de mulheres nos parlamentos dos 26 Estados e do Distrito Federal; apesar de a atual legislatura ter atingido a maior presença de deputadas nos legislativos estaduais, ela ainda é muito inferior à dos homens. Apenas 15% são mulheres.

A baixa representação feminina na política tem fatores sociais, culturais e econômicos e não está livre de freios. Passa pela divisão sexual do trabalho, que toma mais tempo e energia das mulheres, e chega à resistência de dirigentes partidários em abrir espaço para lideranças femininas, o que colabora para reproduzir o caráter masculino da política.

No Congresso Nacional, líderes de partidos trabalham com a possibilidade de reduzir de 30% para até 10% o porcentual mínimo de candidatas mulheres a cargos no Legislativo. Também discutem um abrandamento das punições para legendas que não seguirem as regras.

As fraudes na cota exigida por lei para que se tenha 30% de candidatas mulheres tem sido uma constante nos partidos brasileiros, pois colocam mulheres sem expressão política apenas para cumprir a cota legal as famosas “candidaturas laranja”.

O Congresso nacional já estuda a possibilidade de abaixar de 30% para 10% a exigência de candidatas mulheres.

Um fato que se observa é que muitas das mulheres eleitas são esposas de políticos e ex-políticos tradicionais, incentivadas a entrar na vida pública pelos próprios maridos.

Alguns fatores levam a essa baixa participação das mulheres na política.

Estamos saindo de uma cultura patriarcal, onde o homem representava o sustento e a política dentro de casa, isso ainda influencia em alguns rincões de nosso país.

“As futuras gerações vão ter que ter a mentalidade de que mulher não é propriedade. Temos que desconstruir esse pensamento machista e construir uma nova sociedade”, afirma a deputada Edna Alzier do Amapá.

A divisão do dinheiro para as candidaturas ainda não tem uma fiscalização rígida e os presidentes de partidos dão dinheiro de campanha para seus protegidos: “As punições precisam ser mais severas. Hoje o presidente do partido passa o recurso para quem quiser. Eu mesma não recebi recurso nenhum”, continua na sua afirmação a deputada.

Nós, mulheres, somos a maioria da população e do eleitorado, somos mais escolarizadas, mas ainda representamos 15% do número de eleitas. Se aumentar o número de mulheres, vamos ter ganhos em termos de qualidade legislativa afirma a deputada por Roraima Catarina Guerra.

O avanço das mulheres na política ainda é muito pequeno O Movimento Transparência Partidária detectou em um levantamento que, de 2008 a 2018, a taxa de sucesso de mulheres em eleições foi de apenas 6%, ante 18% dos homens. Também identificou que o número de mulheres filiadas avançou de 5,5 milhões em 2008 para 7,4 milhões em 2018 o que é uma constatação esperançosa.

As mulheres precisam ocupar seu merecido lugar no parlamento. É condição sine qua non para que o Brasil tenha uma visão mais realista da sua população.

Termino esse comentário de hoje com a frase de Sunamita Vieira de Carvalho:

Mulheres na política, independente da sigla partidária são exemplos também de ousadia, superação e de transformação; e devem servir de objeto, mas de inspiração e motivação, para os homens.

A SUSPENSÃO DOS DEPUTADOS

O PDT suspendeu das atividades partidárias Tabata Amaral e mais sete deputados federais que votaram favoráveis pela Previdência. A suspensão pode durar até 60 dias e é consequência da instauração de um processo disciplinar na Comissão de Ética contra os parlamentares que foram contra a decisão do partido.

Quando votamos nos deputados federais, votamos pelas suas propostas e porque acreditamos que serão os mesmos depois das eleições.

Mas isso não é verdade.

Os partidos têm donos que querem dizer aos parlamentares como devem votar, mesmo contra suas convicções pessoais e políticas.

Esse ranço na nossa democracia deve ser urgentemente retirado com uma reforma partidária, onde os deputados não fiquem sob o julgo de negociatas dos presidentes de partidos que determinam o pensamento e os votos dos parlamentares.

É inconcebível que em pleno ano de 2.020 ainda tenhamos que assistir esse tipo de ditadura partidária que esmaga a concepção de parlamento livre e democrático.

Não apenas o PDT, mas todos os partidos tem essa postura no Brasil.

Precisamos de deputados livres que possam realmente representar o pensamento de seus eleitores e votem a favor de suas convicções e não das convicções dos mandatários partidários.

É hora de nos livrar do obscurantismo e da subserviência dos donos de partidos e tornar nossos representantes autênticos em suas defesas e no que acreditam.

Termino esse comentário com a frase de Graça Amaral

É normal identificar-se com um partido político, ou até mesmo com um candidato político, mas, por favor, para isso não é preciso descartar o seu cérebro.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O Texto base da reforma da previdência foi aprovado pelos deputados.

Na prática a maior modificação é que ninguém mais vai se aposentar com menos de 62 anos mulheres e 65 anos os homens.

Vitória de Rodrigo Maia ou de Bolsonaro?

Em uma democracia, os projetos, como foi o caso da reforma da previdência, podem ter iniciativa do executivo ou do legislativo.

No caso da previdência, o executivo iniciou o processo e encaminhou para aprovação do legislativo.

Os deputados apreciaram na Comissão de constituição e justiça para saber se o projeto estava em conformidade com a constituição brasileira.

Após isso foi formada uma comissão especial para apreciar o texto e reformar o que e fazia necessário. (na opinião dessa comissão)

Na quarta feira os deputados, em plenário, aprovaram em primeiro turno o texto base da reforma.

Os destaques, modificações propostas pelos deputados, foram votados na quinta feira e hoje se espera que a segunda votação seja efetuada.

Após isso o projeto será encaminhado ao senado.  E depois para sanção presidencial.

Conclusão: a vitória não é nem dos deputados nem do Presidente da República.

A vitória é da democracia.

ECOCÍDIO

"Ecocídio" nova modalidade de crime é votada na Câmara dos Deputados.

Após os desastres de Brumadinho e Mariana, os deputados resolveram tomar providencia e fazer uma proposta de lei que criminaliza esse tipo de acidente.

O ecocídio será tipificado quando houver desastre ecológico que resulte na destruição da flora, mortandade de animais e estabelece que seja caracterizada como população atingida aquela que sofrer os impactos provocados pela construção, operação ou rompimento de barragens, além da perda de propriedade, desvalorização de imóveis, perda de capacidade produtiva da terra ou ainda perda de produtos ou de áreas de exercício da atividade pesqueira ou de manejo de recursos naturais.

Ora, para mim esse tipo de crime não poderia ser chamado de ecocídio, mas sim ser tipificado como homicídio, pois na verdade, a natureza, em sua enorme sabedoria, consegue se recuperar, já as vidas perdidas não tem recuperação, elas não voltam assim como as florestas.

As empresas sabiam dos riscos e tinham consciência de que, em caso de rompimento, vidas seriam ceifadas.

A legislação vai prever ressarcimento as famílias, mas não especifica a pena para quem, por ganancia ou despreparo, tira vidas produtivas e que deixam uma grande lacuna nas famílias.

Termino esse comentário com a frase do Padre Fábio de Melo

Vale, Vale, O teu vale é de lucros. O do povo é um Vale de lágrimas.