DITADURA NUNCA MAIS
Em abril de 2008, a Rede Globo de
Televisão encerrou a mini série de Maria Adelaide, “Queridos Amigos, que
retrata a saga de amigos que viveram a época da ditadura militar em nosso país.
Tristes lembranças e recordações
trouxeram para pessoas que, assim como eu, militavam para o restabelecimento da
democracia nesse país. Recordações tristes, resultados alegres.
Mas, alguma coisa no ar , me diz
que o famoso estado de direito pelo qual tanto lutamos, está se transformando
em estado totalitário de um poder constituído, e dessa vez, nem é o poder
executivo, muito menos o legislativo.
Justamente o poder que deveria ser o grande arbitro das questões
políticas, vem sendo usado pelos políticos e pelos seus membros, como instrumento de pressão e ameaça
política, retornando a tolher liberdades
constitucionais adquiridas aos cidadãos de bem desse país, graças a nossa luta.
Quando qualquer dos poderes extrapola suas funções e motivos pelo qual existem,
quem perde é o resultado conseguido a tão duras penas.
O poder Judiciário deve ficar
atento ao uso que os políticos vem dando a sua existência, como instrumento de
pressão política aos oponentes políticos e eleitorais. Toda vez que chega perto
de uma eleição, a oposição, ou a situação, que em não tendo condições de se
impor através da opinião pública, apela aos tribunais no afã de conseguir que o
poder judiciário, cace os direitos políticos e de liberdade de expressão de veículos
de comunicação e de pessoas, que julgam sejam seus oponentes e com isso
viabilizem a tomada do poder pela força judicial, o cala boca pela censura de matérias, artigos e assuntos,
o “você sabe com quem está falando”. Atentem para o numero de processos proibindo
esse ou aquele assunto na mídia.
Em alguns casos, muitos dos novos
promotores e juizes iniciantes na carreira, necessitando, por vaidade ou ego,
de holofotes para sua promoção pessoal, viram-se, principalmente, contra a
mídia, que é hoje, sem dúvida, a maior fiscalizadora da coisa pública.
O que aconteceu em Águas de
Lindóia, em 2008 e o que aconteceu com o jornal “O Estado de São Paulo”, é
o caso típico do uso de uma das pilastras da democracia, sendo usado de forma
arrogante, prepotente e se prestando ao papel de ser instrumento de pressão
política, desvirtuando sua função existencial de arbitro e grande responsável
pela democratização desse país.
O Jornal Tribuna das Águas, em
2008 foi, por ordem judicial, devidamente censurado (arrepios) por um promotor
e uma juíza que, ignorando o papel da imprensa na sociedade, chega ao absurdo
de proibir noticias, notas sociais, citação dos nomes e fotos de todos os
vereadores da cidade (poder legislativo constituído) e do poder executivo
municipal (poder executivo constituído).
O Jornal Estadão, recebe a
censura nos assuntos que se referem aos processos do filho do ex-Presidente do
Senado, através de ordem judicial.
A democracia exige que os três
poderes convivam harmoniosamente. Uma atitude dessa, quebra o equilíbrio
necessário para a existência da democracia plena.
Os políticos, principalmente Prefeitos, viraram alvo de promotores e juizes de primeira instancia que, arvorando-se em competentes administradores, ditam normas e condutas do executivo através de TAC's que na maioria das vezes atentam contra as proprias leis, intimidando e acuando o executivo nas suas ações constitucionais.
Já existe um movimento entre os deputados estaduais de São Paulo no intuito de colocar no seu lugar promotores de primeira instancia, tirando-lhes o poder de processar Prefeitos, Vereadores e demais poderes constituidos. Isso é um avanço na democracia, pois passa para um promotor de instancia superior e isento de influencia local as decisões sobre as demandas judiciais, lastreando-as apenas em documentos e provas e não em sentimentos e interesses politicos partidários locais, ou interesse em aparecer na mídia.
Estou com medo. Uma célula
cancerosa em um corpo pode virar um grande tumor e, com a metástase, aniquilar
o ser.
Queridos amigos, será que teremos
que pegar em bandeiras e ir para as ruas novamente pedir que, antes que as
instituições democráticas sejam defloradas e estupradas por um dos poderes,
conservemos a democracia em sua plenitude. Afinal foi para isso que fomos
torturados presos e mortos pela repressão representada por um dos poderes.
Fizemos
uma nova constituição em 1988, que preserva os direitos e elucida deveres
dentro do regime democrático. O artigo 220,
da Constituição Federal, no capítulo dedicado à Comunicação Social, explicita que
é vedado qualquer tipo de
censura prévia além do inciso IX do
artigo 5º que expressa claramente “é livre
a expressão
da atividade de
comunicação, independente de censura ou licença”.
Convoco de imediato a nossa
Presidenta Sra. Dilma Vana Rousseff que tão valentemente lutou pela
democratização deste país, os deputados federais e estaduais, que viveram na
pele as agruras da repressão, o ex - Governador Jose Serra Ex líder estudantil e
Presidente da UNE e outros com a mesma história de vida, os representantes maiores do poder judiciário e todos os
veículos de comunicação que foram censurados e foram obrigados a se calar por
tantos anos, juntamente com os poderes politicos consituidos e legitimados pelo voto, que de imediato extirpem essa célula cancerosa que está nascendo
na democracia brasileira, Por enquanto só em Águas de Lindóia e no Jornal “O
Estado de São Paulo”, e em cidades de menor porte, pequena célula que se extirpada, conterá sua progressão a
caminho da volta da censura e a cassação da liberdade de imprensa.
A nossa omissão resultará,
inevitavelmente em metástase e ai será tarde para reclamarmos e teremos que, de
novo, ir as ruas e perder queridos amigos para reconquistar o que temos
hoje.
Alea Jacta Est.,
Prof. Carlos Manhanelli
Presidente da Associação
Brasileira dos Consultores Políticos
Cientista Político, Sociólogo,
Jornalista, Radialista, Mestre em Comunicação Social
Credenciado em Comunicação Pública
pelo IAPC – International Association Political Consultants, Professor na
Universidade de Salamanca – Espanha e em mais oito Universidades de paises da
América Central, América do Sul e Continente Africano.
Membro da Abracom – Associação
Brasileira das Empresas de Comunicação.
